Busca AIConceitosTodas as Áreas“Receitas de outras fontes” em ConceitosConceitoAumento de penacompanheiro, tutor, curador, preceptor ou empregador da vítima ou por qualquer outro título tiver autoridade sobre ela.As duas outras...PenalCrimes contra a dignidade sexualDisposições gerais dos crimes contra a dignidade sexual e vulneráveisAumento de penaConceitoRufianismo qualificadoSão Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.- NUCCI, Guilherme de Souza. Curso de direito.PenalCrimes contra a dignidade sexualLenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexualRufianismoRufianismo qualificadoConceitoAtualização do valor das multasocorrência de algum acidente ou, futuramente, de acometimento por alguma doença laborativa é inerente ao trabalho (ROMAR...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoPenalidadesAtualização do valor das multasConceitoTrabalho em péocorrência de algum acidente ou, futuramente, de acometimento por alguma doença laborativa (ROMAR, 2021).A fim de combater...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoPrevenção da fadigaTrabalho em péConceitoAção penal pública condicionada à representação do ministro da justiçaOcorre, entre outras hipóteses, nos crimes praticados contra a honra do Presidente da República ou chefe de governo estrangeiro...Processo PenalAção penalDos tipos de ação penalAção penal pública condicionada à representação do ministro da justiçaConceitoPerigo para a vida ou saúde de outremTrata-se de crime comum, porém é necessário que o perigo recaia sobre um número determinado de pessoas.PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdePerigo para a vida ou saúde de outremConceitoApropriação de coisa havida por erro, caso fortuito ou força da naturezaRio de Janeiro: Forense, 2019.PenalCrimes contra o patrimônioApropriação indébitaApropriação de coisa havida por erro, caso fortuito ou força da naturezaConceitoAplicação e destinação de verbas para a manutenção e desenvolvimento do ensinoforma excepcional, a vinculação de receita de impostos para manutenção e desenvolvimento do ensino (art. 176 e 212, da CF...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoEducaçãoAplicação e destinação de verbas para a manutenção e desenvolvimento do ensino1...727374...82
