“Quitação” em Conceitos
- ConceitoQuitação
regular, e pode reter o pagamento, enquanto não lhe seja dada".Nas palavras de Carlos Roberto Gonçalves, a “quitação é a...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Adimplemento
- Objeto do pagamento e prova
- Quitação
- ConceitoHipóteses de cabimento
em que o credor, sem justificativa, apenas se recusa a receber o pagamento ou de dar a quitação. - Se o credor não for,...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Modalidades de pagamentos
- Pagamento em consignação
- Hipóteses de cabimento
- ConceitoRegime de precatórios
daquele ano.Ainda, considerando a burocracia e demora no processamento dos precatórios e levantamento da quantia para quitação...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Regime de precatórios
- ConceitoCredor putativo
Trata-se de situação semelhante ao pagamento realizado ao portador da quitação, salvo se as circunstâncias contrariarem esta...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Adimplemento
- Quem deve receber
- Credor putativo
- ConceitoObjeto do pagamento e prova
pagamento, como pagamento de dívidas em dinheiro (pecuniárias), a teoria da Imprevisão, cláusula de escala móvel e a quitação...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Adimplemento
- Objeto do pagamento e prova
- ConceitoDescontos de horas
Caso o contrato seja rescindido antes da quitação das horas negativas, as mesmas poderão ser descontadas do saldo de salário...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Jornada de trabalho
- Descontos de horas
- ConceitoRegras gerais
coisa por decisão judicial ou ato administrativo), a obrigação originária será restabelecida, ficando sem efeitos a quitação...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Modalidades de pagamentos
- Dação em pagamento
- Regras gerais
- ConceitoDação em pagamento
Caso o credor aceite a prestação diversa e a receba dando quitação à obrigação originária, ter-se-á, então, uma dação em...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Modalidades de pagamentos
- Dação em pagamento