Busca AIConceitosTodas as Áreas“Quem deve receber” em ConceitosConceitoCondutas análogasClassificações principais: Os crimes são comuns, com exceção das condutas descritas no inciso III, em que o agente deve ter...PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasCrimesCondutas análogasConceitoInícioconcessivo).Ainda que se trate de direito indissociável do trabalhador, a determinação do momento de fruição das férias deve...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasPrescriçãoInícioConceitoObjetivos da seguridade socialPrincípio da universalidade: subjetivamente, a universalidade deve ser compreendida como sendo a seguridade destinada...ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialObjetivos da seguridade socialConceitoEdificaçõeso Direito do Trabalho tem, na Constituição Federal, o norte de uma ideal de segurança e medicina do trabalho, o qual deve...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoEdificaçõesConceitoUltraje público ao pudorA proteção penal a este bem jurídico recebe ampla crítica doutrinária, uma vez que, em razão de mudanças operadas na própria...PenalCrimes contra a dignidade sexualUltraje público ao pudorConceitoResponsabilidade civilcivil, portanto, o causador de um dano tem um dever jurídico sucessivo de reparar o dano que causou ao violar o dever jurídico...CivilResponsabilidade civilConceitoObrigação de restituirde o devedor restituir ao credor determinado bem que está sob sua posse.O dever de restituição acompanha a mesma lógica...CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações simplesObrigação de darObrigação de restituirConceitoEspécies de responsabilidadeNo cerne da responsabilidade encontra-se uma conduta voluntária violadora de um dever jurídico.A depender do dever...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarEspécies de responsabilidade1...8910...80
