Busca AIConceitosTodas as Áreas“Quem deve receber” em ConceitosConceitoPagamento quesívelChama-se quesível ou quérable o pagamento que deve ocorrer no domicílio do devedor.CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoLugar de pagamentoPagamento quesívelConceitoPerigo de contágio venéreo“expor alguém, por meio de relações sexuais ou qualquer ato libidinoso, a contágio de moléstia venérea, de que sabe ou deve...PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdePerigo de contágio venéreoConceitoReceptação de animalO delito deve ser doloso, com a presença do elemento subjetivo de finalidade de produção ou de comercialização.PenalCrimes contra o patrimônioReceptaçãoReceptação de animalConceitoConduta, ação ou omissãoera devida.O Direito nos impõe muitas vezes o dever de agir.CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarPressupostos do dever de indenizarConduta, ação ou omissãoConceitoProvascompreender o objeto da prova é entender o que precisa ser provado no processo - distinguindo-o dos fatos notórios - e como deve...Processo PenalProvasConceitoRegras geraisconclusão, portanto, é que a dívida deve ser paga no dia do vencimento.CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoTempo de pagamentoRegras geraisConceitoDescentralização com direção única em cada esfera de governooperar de forma regionalizada e hierarquizada, observadas as esferas de competência de cada ente federativo, ou seja, deve...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialSaúdePrincípios e diretrizesDescentralização com direção única em cada esfera de governoConceitoEleição e posseOs requisitos e condições para a eleição da Presidência estão no art. 77, da Carga Magna.O primeiro turno das eleições deve...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoPresidente e Vice-presidenteEleição e posse1...678...83
