“Quem deve receber” em Conceitos
- ConceitoTribunal de contas
federalista.Neste sentido, uma das principais funções atípicas do Poder Legislativo é a de fiscalização do Poder Executivo, dever...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder legislativo
- Tribunal de contas
- ConceitoDireito adquirido
As férias decorrentes do cumprimento de um período aquisitivo devem ser gozadas no período concessivo imediatamente subsequente...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Concessão e época de férias
- Direito adquirido
- ConceitoServiço militar
Para a Lei da Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992), o agente público é quem “exerce, ainda que transitoriamente...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Licenças
- Serviço militar
- ConceitoÓrgãos de segurança e de medicina do trabalho nas empresas
Para além do órgão nacional e das Delegacias Regionais do Trabalho, também devem ser instituídos órgãos de segurança e medicina...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Órgãos de segurança e de medicina do trabalho nas empresas
- ConceitoSociedades de Economia mista
No mais, as sociedades de economia mista devem ser constituídas na forma de sociedade anônima.Trata-se, portanto, de uma...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Administração Pública Indireta
- Sociedades de Economia mista
- ConceitoAspectos introdutórios
exclusivo do poder estatal (neste caso, representado pelo Poder Judiciário e seus órgãos), é que implica na possibilidade/dever...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Aspectos introdutórios
- ConceitoUnidade
Analisando o conceito, tem-se que a definição de jurisdição pode ser dada como o dever de dizer o Direito diante de um conflito...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Características
- Unidade
- ConceitoPrincípios
que os princípios trazidos no Código de Processo Civil também tem seu valor e servem de norte interpretativo, contudo, devem...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios