“Quem deve receber” em Conceitos
- ConceitoConceito atual
Pelo princípio da juridicidade tem-se que a vida em sociedade (especialmente no que tange ao exercício do Poder Público) deve...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Juridicidade-Legalidade
- Conceito atual
- ConceitoRemuneração e abono de férias
recebida pelo empregado no momento da fruição das férias e não do cumprimento do período aquisitivo.O pagamento das férias deve...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Remuneração e abono de férias
- ConceitoAtualização do valor das multas
fiscalizatória das normas de medicina e segurança do trabalho compete ao Ministério do Trabalho e da Previdência, o qual também deve...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Penalidades
- Atualização do valor das multas
- ConceitoNormas
e melhor observância possível às normas constitucionais e legislativas atinentes ao tema, prevê a CLT que o empregador deve...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Órgãos de segurança e de medicina do trabalho nas empresas
- Normas
- ConceitoCultura
Neste mister, é dever o Estado garantir a todos o acesso mais amplo e diversificado possível a todas as formas de expressão...
- Constitucional
- Ordem social
- Educação, cultura e desporto
- Cultura
- ConceitoPatrimônio cultural brasileiro
colocação na linha cultural que leva à criação da identidade cultural nacional (p. ex., descoberta de pinturas rupestres).É dever...
- Constitucional
- Ordem social
- Educação, cultura e desporto
- Cultura
- Patrimônio cultural brasileiro
- ConceitoCompetências materiais exclusivas da união
Em linhas gerais, são as atividades e encargos de cunho político, administrativo, econômico ou social que podem/devem ser...
- Constitucional
- Organização do estado
- União
- Competências materiais exclusivas da união
- ConceitoImpedimentos e vacância
Na hipótese de vacância dupla (do Presidente e do Vice), devem ser chamadas novas eleições, consideradas as seguintes peculiaridades...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder executivo
- Presidente e Vice-presidente
- Impedimentos e vacância