JurisHand AI Logo

Quem deve receber” em Conceitos

  • ConceitoPromoção de migração ilegal

    Classificações principaisA conduta deve ser dolosa, com a presença do elemento subjetivo especial de obter vantagem econômica...

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Lenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexual
    • Promoção de migração ilegal
  • ConceitoDivulgação de segredo

    O crime deve ser doloso.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a inviolabilidade dos segredos
    • Divulgação de segredo
  • ConceitoInvasão de dispositivo informático

    O crime deve ser doloso, com o elemento subjetivo especial de obter, adulterar ou destruir dados ou informações, ou ainda...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a inviolabilidade dos segredos
    • Invasão de dispositivo informático
  • ConceitoFormas de pagamento

    trabalhador e eventuais dependentes (art. 7º, IV e VII, da CF, e arts. 76 e 81, da CLT) (NASCIMENTO, 2021).O salário mínimo deve...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Salário mínimo
    • Formas de pagamento
  • ConceitoRevisão criminal

    efetuado o reexame de um processo já encerrado por decisão transitada em julgada.Não trata-se de mero recurso, posto que deve...

    • Processo Penal
    • Teoria geral dos recursos
    • Recursos em espécie
    • Revisão criminal
  • ConceitoAcordo de não persecução penal

    outra condição indicada pelo Ministério Público, desde que proporcional e compatível com a infração penal imputadaO juiz deve...

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Acordo de não persecução penal
  • ConceitoRelação com o Marco Civil da Internet e LGPD

    plataforma digital que coleta dados para segmentar ofertas, ranquear fornecedores, sugerir produtos ou personalizar preços deve...

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Regras para Comércio Eletrônico
    • Relação com o Marco Civil da Internet e LGPD
  • ConceitoContratos de adesão

    que limitem direitos do consumidor, que estabeleçam ônus desproporcionais ou que impliquem renúncia de garantias legais devem...

    • Consumidor
    • Proteção Contratual
    • Contratos de Consumo
    • Contratos de adesão