Busca AIConceitosTodas as Áreas“Quem deve receber” em ConceitosConceitoCalúniaNa mesma pena incorre quem propaga ou divulga a calúnia sabidamente falsa.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a honraCalúniaConceitoObrigação de fazer personalíssima e não personalíssimaobrigação de fazer poderá ser personalíssima (intuitu personae, ou imaterial ou infungível) quando convencionado que o devedor deva...CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações simplesObrigação de fazerObrigação de fazer personalíssima e não personalíssimaConceitoCiência, tecnologia e inovaçãorelacionadas ao desenvolvimento econômico e intelectual do país, sendo imperioso lembrar que o desenvolvimento pretendido deve...ConstitucionalOrdem socialCiência, tecnologia e inovaçãoConceitoFormas de pagamentotrabalhador e eventuais dependentes (art. 7º, IV e VII, da CF, e arts. 76 e 81, da CLT) (NASCIMENTO, 2021).O salário mínimo deve...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSalário mínimoFormas de pagamentoConceitoAcordo de não persecução penaloutra condição indicada pelo Ministério Público, desde que proporcional e compatível com a infração penal imputadaO juiz deve...Processo PenalAção penalAcordo de não persecução penalConceitoPerda de uma chanceMera possibilidade não é passível de indenização, uma vez que a chance deve ser real, atual e certa para ingressar no campo...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarEspécies de danoPerda de uma chanceConceitoPessoas jurídicas de direito privadoA receita gerada deve ser revertida em benefício da atividade.- Sociedades: união de pessoas para finalidade econômica.CivilPessoasPessoas jurídicasDisposições geraisPessoas jurídicas de direito privadoConceitoProduto e serviço no CDCImportante esclarecer que, para que se possa falar em relação de consumo, o produto ou serviço adquirido deve ter o adquirente...ConsumidorRelação de ConsumoElementos da Relação de ConsumoProduto e serviço no CDC1...474849...80
