Busca AIConceitosTodas as Áreas“Quem deve receber” em ConceitosConceitoInduzimento ao consumoA conduta deve ser dolosa. É necessário que a vítima efetue o uso indevido de drogas.PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasCrimesInduzimento ao consumoConceitoAssociação para o tráficoA conduta deve ser dolosa, com a presença do dolo específico de praticar as infrações elencadas.PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasCrimesAssociação para o tráficoConceitoEstupro de vulneráveltipificação do delito se o agente pratica uma ou mais das ações descritas.Classificações principaisO estupro de vulnerável deve...PenalCrimes contra a dignidade sexualCrimes sexuais contra vulnerávelEstupro de vulnerávelConceitoUniversalidade de participação nos planos previdenciários, mediante contribuiçãoOu seja, prevalece aqui a ideia de os benefícios previdenciários a serem concedidos devem fornecer proteção social às mais...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialPrevidência socialPrincípios e diretrizesUniversalidade de participação nos planos previdenciários, mediante contribuiçãoConceitoAtendimento integral com prioridade para as atividades preventivasTodas estas vertentes devem ser prestadas de forma integral, ou seja, por meio da instituição de um sistema apto a atuar...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialSaúdePrincípios e diretrizesAtendimento integral com prioridade para as atividades preventivasConceitoDefesa do estado e das instituições democráticasPortanto, além das Forças Armadas, que devem garantir a integridade do território nacional e garantir os poderes constitucionais...ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasConceitoUniversalidade de participação nos planos previdenciáriosOu seja, prevalece aqui a ideia de os benefícios previdenciários a serem concedidos devem fornecer proteção social às mais...PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialPrincípios e objetivosUniversalidade de participação nos planos previdenciáriosConceitoLesão corporal com violência domésticaO texto legal, no parágrafo 9º, prevê a incidência de uma qualificadora na modalidade de lesão corporal leve.PenalCrimes contra a pessoaLesões corporaisLesão corporal com violência doméstica1...454647...83
