Busca AIConceitosTodas as Áreas“Quem deve receber” em ConceitosConceitoPoder constituinte decorrenteCondicionado: deve seguir as condições e limites impostos pela Constituição Federal, respeitando sua base principiológica...ConstitucionalConstituição e poder constitucionalPoder constituintePoder constituinte derivadoPoder constituinte decorrenteConceitoSegurado aposentado que regressa à atividadeIsso significa que ele deve continuar contribuindo para a Previdência Social, conforme as disposições da Lei nº 8.212/1991...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialDefinição dos contribuintesSegurado aposentado que regressa à atividadeConceitoRegime de economia familiarA atividade desenvolvida nesse regime deve ser vital para a subsistência do grupo familiar e ser realizada em um contexto...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialDefinição dos contribuintesRegime de economia familiarConceitoRegistro não autorizado da intimidade sexualas condutas descritas no art. 218-C, há concurso material de crimes.Classificações principaisO registro não autorizado deve...PenalCrimes contra a dignidade sexualExposição da intimidade sexualRegistro não autorizado da intimidade sexualConceitoEscrito ou objeto obscenoClassificações principaisA conduta deve ser dolosa, com a presença da finalidade especial de comércio, distribuição ou exposição...PenalCrimes contra a dignidade sexualUltraje público ao pudorEscrito ou objeto obscenoConceitoEstupro de vulneráveltipificação do delito se o agente pratica uma ou mais das ações descritas.Classificações principaisO estupro de vulnerável deve...PenalCrimes contra a dignidade sexualCrimes sexuais contra vulnerávelEstupro de vulnerávelConceitoFrustração de lei sobre a nacionalização do trabalhoO delito deve ser doloso. O crime é material, sendo cabível a conduta tentada.PenalCrimes contra a organização do trabalhoFrustração de lei sobre a nacionalização do trabalhoConceitoLesão corporal gravissímaA incapacidade deve ser permanente, e não necessariamente perpétua.- Enfermidade incurável: Caracterizada quando há alteração...PenalCrimes contra a pessoaLesões corporaisLesão corporal gravissíma1...444546...83