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Quem deve receber” em Conceitos

  • ConceitoParticipação da comunidade na gestão, fiscalização e acompanhamento das ações e serviços de saúde

    na proteção, promoção e recuperação do direito à saúde.Como é sabido, o direito à saúde deve ser prestado dentro de uma estrutura...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Saúde
    • Princípios e diretrizes
    • Participação da comunidade na gestão, fiscalização e acompanhamento das ações e serviços de saúde
  • ConceitoEmbargo ou interdição

    equipamento, enquanto os embargos são apenas sobre obra.Como qualquer ato administrativo, a decisão pela interdição/embargos deve...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Inspeção prévia e do embargo ou interdição
    • Embargo ou interdição
  • ConceitoCooperação nas fases do processo

    cooperativo não fique apenas no plano das ideias, a atuação das partes litigantes durante todo o decorrer do processo deve...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Processo cooperativo
    • Cooperação nas fases do processo
  • ConceitoProvimento das ações e serviços através de rede regionalizada e hierarquizada, integrados em sistema único

    se dar por dentro das estruturas de uma rede regionalizada e hierarquizada, eis caber ao Poder Público o dever precípuo...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Saúde
    • Princípios e diretrizes
    • Provimento das ações e serviços através de rede regionalizada e hierarquizada, integrados em sistema único
  • ConceitoFunções do ministério público

    Ao longo da sua evolução constitucional, o Ministério Público teve seu papel e importância como função essencial...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Ministério público
    • Funções do ministério público
  • ConceitoExceções ao contraditório prévio

    Nesta toada, três devem ser o direitos que devem ser garantidos às partes: (i) direito de ser informada sobre os atos processuais...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Contraditório
    • Exceções ao contraditório prévio
  • ConceitoConfissão

    Para ser válida, o suspeito ou acusado de tal crime deve confessar pessoalmente, de forma voluntária e expressa.

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio da ampla defesa
    • Confissão
  • ConceitoPrazos

    conclusão do inquérito, a autoridade policial deverá apresentar o preso ao Juiz.”Desta forma, a norma prevê que o inquérito deve...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Prazos