JurisHand AI Logo
|

Quem deve receber” em Conceitos

  • ConceitoCondições de procedibilidade

    hipóteses de cabimento do instituto se encontram previstas no art. 35, da CF.Em quaisquer das hipóteses, a intervenção deve...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Intervenção
    • Intervenção dos estados nos municípios
    • Condições de procedibilidade
  • ConceitoConselho da república e conselho de defesa nacional

    deliberações presidenciais.Em casos de intervenção federal, estado de defesa ou estado de sítio, o Conselho da República deve...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder executivo
    • Conselho da república e conselho de defesa nacional
  • ConceitoModificação de competência

    atuação (CÂMARA, 2021).Conforme adiantado, as regras de competência encontram amparo legal e a sua determinação/fixação deve...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Modificação de competência
  • ConceitoJuiz natural

    de estar devidamente investido de jurisdição, o magistrado/órgão a realizar a análise e apreciação de um caso concreto deve...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Princípios
    • Juiz natural
  • ConceitoRequisitos técnicos

    salas e etc) nos quais o labor é realizado.Para que uma edificação possa ser tida como legalmente adequada e segura, deve...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Edificações
    • Requisitos técnicos
  • ConceitoMedidas preventivas de medicina do trabalho

    e do meio ambiente de trabalho, a fim de promoção e preservar a saúde do conjunto dos trabalhadores.Ou seja, o “PCMSO deve...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Medidas preventivas de medicina do trabalho
  • ConceitoProcesso legislativo

    O veto presidencial deve ser submetido à análise do Congresso Nacional, o qual pode derrubá-lo.Por fim, passa-se à fase de...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Processo legislativo
  • ConceitoEmpregado estudante

    Completados 12 meses de contrato, o empregado passa a ter direito adquirido às férias (período aquisitivo), as quais devem...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Concessão e época de férias
    • Empregado estudante