Busca AIConceitosTodas as Áreas“Quem deve receber” em ConceitosConceitoSatisfação de lascívia mediante presença de criança ou adolescenteparticipação da vítima nos atos configura o crime de estupro de vulnerável.Classificações principaisA satisfação da lascívia deve...PenalCrimes contra a dignidade sexualCrimes sexuais contra vulnerávelSatisfação de lascívia mediante presença de criança ou adolescenteConceitoOferecimento eventual de drogasA conduta deve ser dolosa. É necessário que a vítima efetue o uso indevido de drogas.PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasCrimesOferecimento eventual de drogasConceitoAdministra????o p??blicao deve ser confundido.Enquanto o Poder Executivo ?? aquele ao qual compete a fun????...AdministrativoRegime jur??dico administrativoAdministra????o p??blicaConceitoContratos de Consumodisciplinar essa espécie contratual com regras próprias, o legislador reconhece que o consumo, fenômeno universal e cotidiano, deve...ConsumidorProteção ContratualContratos de ConsumoConceitoDireito à reparação de danoscomo direito basilar, o legislador consumerista consagra o princípio da restitutio in integrum, segundo o qual a vítima deve...ConsumidorRelação de ConsumoDireitos Básicos do ConsumidorDireito à reparação de danosConceitoConselho da república e conselho de defesa nacionaldeliberações presidenciais.Em casos de intervenção federal, estado de defesa ou estado de sítio, o Conselho da República deve...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoConselho da república e conselho de defesa nacionalConceitoLegalidadeexecução das políticas públicas previamente elaboradas (BARROSO, 2020).No exercício dessas atividades a Administração Pública deve...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaLegalidadeConceitoPessoas Portadoras de Deficiênciaque, à luz das previsões constitucionais que asseguram a dignidade da pessoa humana, a contratação de cargos públicos deve...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoPessoas Portadoras de Deficiência1...394041...83
