Busca AIConceitosTodas as Áreas“Quem deve receber” em ConceitosConceitoInvestiduraA ideia, de acordo com a atual concepção do que deve ser o processo (instrumento de realização de direitos e garantias fundamentais...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoPrincípiosInvestiduraConceitoFraudes e abusos na fundação ou administração de sociedade por açõesA conduta deve ser dolosa, entendendo a doutrina majoritária não ser necessária a presença de qualquer elemento subjetivo...PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudesFraudes e abusos na fundação ou administração de sociedade por açõesConceitoPrescrição de drogasA conduta deve ser culposa. O delito é instantâneo, se concretizando no momento da prescrição ou da administração.PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasCrimesPrescrição de drogasConceitoTráfico de maquináriosA conduta deve ser dolosa.PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasCrimesTráfico de maquináriosConceitoAbuso de direitoextrapolarem os limites impostos pelos fins econômicos, sociais, pela boa-fé e pelos bons costumes.O direito de cada indivíduo deve...CivilTeoria geral dos fatos jurídicosFatos ilícitosAbuso de direitoConceitoViolação de comunicação telegráfica, radioelétrica ou telefônicaimpede a comunicação ou a conversação referidas no número anterior".A violação deve ser ilícita, afastando-se os casos de...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a inviolabilidade de correspondênciaViolação de comunicação telegráfica, radioelétrica ou telefônicaConceitoConstrangimento ilegalA ameaça deve ser determinada.- Depois de lhe haver reduzido a capacidade de resistência: qualquer meio fraudulento que reduza...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a liberdade pessoalConstrangimento ilegalConceitoPrincípio da verdade realO magistrado deve, portanto, impulsionar os atos processuais para que esses esclareçam o acontecimento e possam embasar a...Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio da verdade real1...343536...80
