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Quem deve receber” em Conceitos

  • ConceitoSaúde

    CF) – a proteção, promoção e recuperação do direito à saúde, devendo fazê-lo de forma universal e gratuita Sobre como deve...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Saúde
  • ConceitoOutras questões atinentes à competência

    Enquanto parcela do poder estatal, a jurisdição deve ser una e indivisível.

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Outras questões atinentes à competência
  • ConceitoInvestidura

    A ideia, de acordo com a atual concepção do que deve ser o processo (instrumento de realização de direitos e garantias fundamentais...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Princípios
    • Investidura
  • ConceitoIluminação

    Entre os pontos analisados tem-se o da iluminação do local de trabalho, a qual deve ser sempre a mais adequada às peculiaridades...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Iluminação
  • ConceitoFérias coletivas

    Neste sentido, a legislação ordinária busca garantir adequadas para realização e remuneração do labor, o qual deve tanto...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Férias coletivas
  • ConceitoAbuso de direito

    extrapolarem os limites impostos pelos fins econômicos, sociais, pela boa-fé e pelos bons costumes.O direito de cada indivíduo deve...

    • Civil
    • Teoria geral dos fatos jurídicos
    • Fatos ilícitos
    • Abuso de direito
  • ConceitoViolação de comunicação telegráfica, radioelétrica ou telefônica

    impede a comunicação ou a conversação referidas no número anterior".A violação deve ser ilícita, afastando-se os casos de...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a inviolabilidade de correspondência
    • Violação de comunicação telegráfica, radioelétrica ou telefônica
  • ConceitoPrincípio da verdade real

    O magistrado deve, portanto, impulsionar os atos processuais para que esses esclareçam o acontecimento e possam embasar a...

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio da verdade real