Busca AIConceitosTodas as Áreas“Quem deve receber” em ConceitosConceitoDanoindenizável” (Da inexecução das obrigações e suas consequências, p. 171/172).Dessa forma, para ser indenizável, o dano deve...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarPressupostos do dever de indenizarDanoConceitoCompetênciaALVIM, Teresa Arruda, 2016).Sobre a determinação da competência, deve ser observado um critério residual.Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaConceitoEmpregadores domésticosMesmo que o empregado receba acima do limite máximo, a base de cálculo da contribuição do empregador doméstico permanece...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialContribuições sociaisEmpregadores domésticosConceitoInfrações militaresinsubmissão, já que os dois últimos são apurados em instruções específicas para tais delitos.O inquérito policial militar também deve...Processo PenalInquérito policialOutros mecanismos de investigaçãoInfrações militaresConceitoReceptação qualificadaO crime é próprio, segundo parte da doutrina, e deve ocorrer no exercício de atividade comercial ou industrial,...PenalCrimes contra o patrimônioReceptaçãoReceptação qualificadaConceitoLugar de pagamentoPor exemplo, ao se estabelecer que o devedor deve dar ao credor trinta toneladas de soja, a obrigação será considerada cumprida...CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoLugar de pagamentoConceitoDefinição e notas introdutórias sobre responsabilidade civilResponsabilidade é um dever jurídico sucessivo aplicado à violação da obrigação.CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarDefinição e notas introdutórias sobre responsabilidade civilConceitoConversão substancial do negócio jurídicoOu seja, deve haver uma certa similaridade entre os elementos do negócio nulo e aqueles do negócio para o qual se dará a...CivilNegócios jurídicosInvalidades do negócio jurídicoNegócio jurídico nuloConversão substancial do negócio jurídico1...192021...80