Busca AIConceitosTodas as Áreas“Quem deve receber” em ConceitosConceitoIngresso na carreirae segurança jurídica.Parte importantíssima desse complexo regime jurídico diz respeito ao ingresso na carreira, o qual deve...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioRegime jurídico dos magistradosIngresso na carreiraConceitoFurto simplesde reprovabilidade do comportamento e; d) inexpressividade da lesão jurídica provocada.Classificações principaisO furto deve...PenalCrimes contra o patrimônioFurtoFurto simplesConceitoTempo de pagamentoPara que a dívida seja exigível, contudo, ela deve, além de existir e ser válida, ter encontrado seu vencimento.A determinação...CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoTempo de pagamentoConceitoRegras geraisassim, todos os direitos e deveres relacionados à obrigação sub-rogada para com o devedor.A título exemplificativo:- A deve...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosPagamento com sub-rogaçãoRegras geraisConceitoDocumentação do empregadoo qual deve funcionar como um espelho do vínculo estabelecido (MARTINS, 2021).Os tipos de identificação do trabalhador...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoIdentificação profissionalDocumentação do empregadoConceitoAdministração pública em sentido estritogoverno que realizem a função política.Independentemente da concepção adotada, é preciso lembrar que a Administração Pública deve...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração públicaAdministração pública em sentido estritoConceitoSistema nacional de culturaUma vez celebrado o termo de acordo, deve o aderente institucionalizar sua adesão mediante a elaboração de uma lei para criação...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoCulturaSistema nacional de culturaConceitoPolítica de privacidade e proteção de dadosO consumidor deve saber exatamente o que está autorizando, para que finalidade, com que consequências, por quanto tempo e...ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalRegras para Comércio EletrônicoPolítica de privacidade e proteção de dados1...171819...80
