ser adequada, natural ou artificial, apropriada à natureza da atividade; e- deve ser uniformemente distribuída, geral e...
Para que a dívida seja exigível, contudo, ela deve, além de existir e ser válida, ter encontrado seu vencimento.A determinação...
assim, todos os direitos e deveres relacionados à obrigação sub-rogada para com o devedor.A título exemplificativo:- A deve...
de reprovabilidade do comportamento e; d) inexpressividade da lesão jurídica provocada.Classificações principaisO furto deve...
e segurança jurídica.Parte importantíssima desse complexo regime jurídico diz respeito ao ingresso na carreira, o qual deve...
o qual deve funcionar como um espelho do vínculo estabelecido (MARTINS, 2021).Os tipos de identificação do trabalhador...
governo que realizem a função política.Independentemente da concepção adotada, é preciso lembrar que a Administração Pública deve...
Uma vez celebrado o termo de acordo, deve o aderente institucionalizar sua adesão mediante a elaboração de uma lei para criação...