Busca AIConceitosTodas as Áreas“Quem deve receber” em ConceitosConceitoEspécies de responsabilidadeNo cerne da responsabilidade encontra-se uma conduta voluntária violadora de um dever jurídico.A depender do dever...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarEspécies de responsabilidadeConceitoDireito de arrependimento em compras onlineA restituição dos valores pagos deve ser integral, sob pena de enriquecimento sem causa do fornecedor, e deve ocorrer de...ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalRegras para Comércio EletrônicoDireito de arrependimento em compras onlineConceitoNomeaçãoefetivo (ex., aprovação em concurso).A nomeação (Lei nº 8.112/90, arts. 9º e 10), por tratar-se de ato administrativo, deve...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoNomeaçãoConceitoParticipação da iniciativa privadainfantil ao universitário/profissionalizante.Muito embora o texto constitucional fale em “autorização", a expressão não deve...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoEducaçãoParticipação da iniciativa privadaConceitoAbuso de incapazesConforme pensamento majoritário, o prejuízo deve ser de natureza patrimonial.PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudesAbuso de incapazesConceitoOutras fraudesA conduta deve ser dolosa, e o sujeito ativo deve ter consciência de que não dispõe de recursos para efetuar o pagamento.PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudesOutras fraudesConceitoSupressão ou alteração de marca em animaisA conduta deve ser dolosa. O crime é formal, sendo cabível a conduta tentada.PenalCrimes contra o patrimônioUsurpaçãoSupressão ou alteração de marca em animaisConceitoColaboração para o tráficofor financeira, o crime será o de financiamento do tráfico (art. 36).Conforme entendimento doutrinário, a colaboração deve...PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasCrimesColaboração para o tráfico1...91011...83
