Busca AIConceitosTodas as Áreas“Quem deve pagar” em ConceitosConceitoPromoção de migração ilegal majoradaJá na segunda, a submissão deve ser usada como meio para a prática delitiva.PenalCrimes contra a dignidade sexualLenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexualPromoção de migração ilegalPromoção de migração ilegal majoradaConceitoAliciamento para o fim de emigraçãoA emigração deve ser fraudulenta, não se punindo a espontânea.PenalCrimes contra a organização do trabalhoAliciamento para o fim de emigraçãoConceitoExercício de atividade com infração de decisão administrativaA decisão administrativa deve emanar de órgão com competência para tanto.PenalCrimes contra a organização do trabalhoExercício de atividade com infração de decisão administrativaConceitoMediante requerimentoO requerimento deve ser feito por escrito e assinado.Processo PenalInquérito policialInstauraçãoMediante requerimentoConceitoExcludentes de tipicidadecirúrgica, sem o consentimento do paciente ou de seu representante legal, se justificada por iminente perigo de vida: deve...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a liberdade pessoalConstrangimento ilegalExcludentes de tipicidadeConceitoSalário pago por porcentagemEvidente que a proteção do trabalhador deve se dar durante toda a extensão do contrato de trabalho, o que abrange tanto os...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasRemuneração e abono de fériasSalário pago por porcentagemConceitoPrincípio in dubio pro reoEm outras palavras, o juiz, com dificuldades em decidir pela inocência ou responsabilidade penal do réu, deve decidir em...Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio in dubio pro reoConceitoDisposições comuns dos crimes contra a honraA previsão do parágrafo único que dispõe: “responde pela injúria ou pela difamação quem lhe dá publicidade" constitui delito...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a honraDisposições comuns dos crimes contra a honra1...8910...81
