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Quem deve pagar” em Conceitos

  • ConceitoDecreto do Poder Concedente

    supremacia do interesse público - arts. 3º e 37, da Constituição Federal) (PIETRO, 2022).Neste cenário, pensando no que deve...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Intervenção
    • Decreto do Poder Concedente
  • ConceitoAutonomia administrativa e financeira do poder judiciário

    atuar de forma integrada e convergente, contudo, deve haver um limite entre as interferências de um no outro, sendo que,...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Autonomia administrativa e financeira do poder judiciário
  • ConceitoÓrgãos e composição dos tribunais

    A distribuição dos ocupantes das cadeiras dos TRF’s deve se dar da seguinte forma: (i) um quinto das cadeiras deve ser destinada...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça federal
    • Órgãos e composição dos tribunais
  • ConceitoPrincípios do ensino

    de alguns princípios indissociáveis, quais sejam:- Igualdade de condições de acesso e permanência na escola: o ensino deve...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Educação
    • Princípios do ensino
  • ConceitoManifestação de vontade no plano de validade

    No plano da validade dos negócios jurídicos, a manifestação de vontade do agente deve ser livre e de boa-fé.Nesse...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Plano de validade do negócio jurídico
    • Manifestação de vontade no plano de validade
  • ConceitoÓrgãos e composição dos tribunais

    Com relação à distribuição dos postos, um quinto das vagas deve ser destinado a advogados e membros do Ministério Público...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça do trabalho
    • Órgãos e composição dos tribunais
  • ConceitoFérias

    tidas como período de breve interrupção do contrato, eis que o afastamento momentâneo do trabalhador das suas funções deve...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
  • ConceitoPagamento quesível

    Chama-se quesível ou quérable o pagamento que deve ocorrer no domicílio do devedor.

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Lugar de pagamento
    • Pagamento quesível