Busca AIConceitosTodas as Áreas“Quem deve pagar” em ConceitosConceitoCorrespondência comercialO delito deve ser doloso. Trata-se de crime formal, sendo cabível a conduta tentada.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a inviolabilidade de correspondênciaCorrespondência comercialConceitoCasa de prostituiçãoClassificações principaisA conduta deve ser dolosa.PenalCrimes contra a dignidade sexualLenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexualCasa de prostituiçãoConceitoFavorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexualposição do legislador nesse tipo por tutelar condutas que não lesionam bens jurídicos.Classificações principaisA conduta deve...PenalCrimes contra a dignidade sexualLenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexualFavorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexualConceitoInvasão de estabelecimento industrial, comercial ou agrícola - sabotagemO delito deve ser doloso com a presença do elemento subjetivo especial de impedir ou embaraçar o curso normal de trabalho...PenalCrimes contra a organização do trabalhoInvasão de estabelecimento industrial, comercial ou agrícola - sabotagemConceitoInquisitivodefesa no inquérito policial, no qual o investigado é objeto da investigação.Tal característica não significa que não devem...Processo PenalInquérito policialCaracterísticas do inquérito policialInquisitivoConceitoVoto direto, secreto e universalvoto, nossa Constituição determina que seja:- Direto: é a forma, determinada pela Constituição de 1988, em que o eleitor deve...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosVoto direto, secreto e universalConceitoQuadro de horárioNo mais, o quadro de horários deve ser fixado em público e bastante visível, dando amplo conhecimento do seu conteúdo a todos...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoQuadro de horárioConceitoParidade e princípio da cooperaçãoEvidente que cada litigante tem seus objetivos próprios na demanda e deve por estes buscar, contudo, há um interesse maior...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosParidade de armasParidade e princípio da cooperação1...333435...84
