Busca AIConceitosTodas as Áreas“Quem deve pagar” em ConceitosConceitoSequestro e cárcere privadoA privação deve ser ilegítima e ocorrer por tempo juridicamente relevante.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a liberdade pessoalSequestro e cárcere privadoConceitoImportunação sexualClassificações principaisA importunação sexual deve ser dolosa. Trata-se de crime comum.PenalCrimes contra a dignidade sexualCrimes contra a liberdade sexualImportunação sexualConceitoCorrupção de menoresClassificações principaisA corrupção de menores deve ser dolosa. Trata-se de crime comum.PenalCrimes contra a dignidade sexualCrimes sexuais contra vulnerávelCorrupção de menoresConceitoIndiciado preso conforme cppADIn's nº 6.298, 6.299, 6.300 e 6.305, pelo Supremo Tribunal Federal.Caso o inquérito não seja concluído no prazo previsto deve...Processo PenalInquérito policialPrazosIndiciado preso conforme cppConceitoDefesa do consumidor como direito fundamental e princípio econômicoIsso significa que a livre iniciativa não é absoluta, mas deve se desenvolver em harmonia com os interesses do destinatário...ConsumidorFundamentos do Direito do ConsumidorFundamento ConstitucionalDefesa do consumidor como direito fundamental e princípio econômicoConceitoPublicidadeAssim, o princípio da publicidade vem do dever de divulgação oficial dos atos administrativos (FILHO, 2022).AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaPublicidadeConceitoOrdem econômica e financeiraadmitido em hipóteses constitucionalmente previstas (p. ex., art. 177, da CF).Na função de agente regulador da economia, deve...ConstitucionalOrdem econômica e financeiraConceitoContrato intermitenteEstes momentos sem vínculo devem ser de pelo menos 18 meses, e a contratação intermitente deve ser sempre por escrito, deixando...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoContrato intermitente1...232425...84
