Busca AIConceitosTodas as Áreas“Quem deve pagar” em ConceitosConceitoRegime de precatóriosser incluído no orçamento do exercício seguinte, o qual deve compreender toda a verba necessária ao adimplemento de todos...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioRegime de precatóriosConceitoTitularidade e exercício do poder constituinte originárioPor óbvio que a vontade constituinte deve ser a vontade do povo, expressada por meio de seus representantes.ConstitucionalConstituição e poder constitucionalPoder constituintePoder constituinte originárioTitularidade e exercício do poder constituinte originárioConceitoConcurso PúblicoVale pontuar que a nomeação do ocupante do cargo deve seguir a lista dos aprovados em ordem decrescente, reconhecendo-se,...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoConcurso PúblicoConceitoInérciaseu favor, movendo ações desnecessárias e sem qualquer substrato fático ou jurídico, em prejuízo da imparcialidade que deve...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoPrincípiosInérciaConceitoCaracterísticasconcreto, no qual se instaura um conflito sobre interesses divergentes sobre um mesmo bem jurídico (aqui o conceito “bem” deve...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoCaracterísticasConceitoUniversalidade da cobertura e do atendimentosentido estrito, e recuperação (LEITÃO, 2012).No que diz respeito à universalidade de atendimento, a seguridade social deve...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialConceituação e princípios constitucionais da seguridade socialPrincípios e diretrizesUniversalidade da cobertura e do atendimentoConceitoPresidente e Vice-presidenteda máquina pública, definição e condução dos trabalhos e responsabilidades do Poder Público.O Presidente da República deve...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoPresidente e Vice-presidenteConceitoFinanciamento ou custeio do tráficoA conduta deve ser dolosa.PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasCrimesFinanciamento ou custeio do tráfico1...222324...84
