Busca AIConceitosTodas as Áreas“Quem deve pagar” em ConceitosConceitoAbuso de incapazesConforme pensamento majoritário, o prejuízo deve ser de natureza patrimonial.PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudesAbuso de incapazesConceitoOutras fraudesA conduta deve ser dolosa, e o sujeito ativo deve ter consciência de que não dispõe de recursos para efetuar o pagamento.PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudesOutras fraudesConceitoSujeito capaz e legítimojurídicas a capacidade é observada pelo registro de seus atos constitutivos nos órgãos competentes.Além da capacidade civil, deve...CivilNegócios jurídicosPlano de validade do negócio jurídicoSujeito capaz e legítimoConceitoPeríodotrabalhador que se renova a cada 12 meses de contrato, o empregado faz jus às férias anuais (período aquisitivo) e que deve...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasFérias coletivasPeríodoConceitoApropriação de tesouroClassificações principaisO crime é comum e deve ser doloso.PenalCrimes contra o patrimônioApropriação indébitaApropriação de tesouroConceitoCaracterísticas do inquérito policialOficialidade: A investigação deve ser realizada por agentes públicos, sem delegação a particulares, sendo atribuição das...Processo PenalInquérito policialCaracterísticas do inquérito policialConceitoSistema único de saúdeisonomia no atendimento àqueles que buscam o SUS.- Descentralização: o SUS está presente em todos os entes federativos e deve...ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialSaúdeSistema único de saúdeConceitoIntervençãointeresse público - arts. 3º e 37, da Constituição Federal) (PIETRO, 2022).Neste cenário, o serviço público é exemplo do que deve...AdministrativoServiços públicosConcessãoIntervenção1...111213...81
