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Quanto ao local de execução” em Conceitos

  • ConceitoIluminação

    do local, bem como da atividade exercida no local (art. 175, da CLT).Caso o nível de luminância não seja o mais correto...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Iluminação
  • ConceitoMinistério público

    Além disso, irá iniciar a execução do termo perante o juízo de execução penal.

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Acordo de não persecução penal
    • Partes do acordo
    • Ministério público
  • ConceitoEdificações

    alguns requisitos estruturais que este deve obedecer, a fim de garantir que o local de trabalho seja sempre seguro e sadio...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Edificações
  • ConceitoIndenização de Transporte

    pelo servidor que, no interesse da Administração Pública e da sua função, utiliza meios próprios de locomoção para execução...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Indenização de Transporte
  • ConceitoDocumentação a cargo do empregador

    condições inicialmente pactuadas – e posteriores mudanças devidamente ajustadas – sejam seguidas a risca no decorrer da execução...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Identificação profissional
    • Documentação a cargo do empregador
  • ConceitoEmpreitada

    empreitada, a remuneração é ajustada de acordo com o resultado obtido na execução da obra, podendo ser pago por obra, unidade...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Salário mínimo
    • Proteção do salário mínimo
    • Empreitada
  • ConceitoPossíveis medidas coercitivas

    cinco de seus membros para acompanhar e fiscalizar a execução das medidas referentes ao estado de sítio, assim como ocorre...

    • Constitucional
    • Defesa do estado e das instituições democráticas
    • Estado de sítio
    • Possíveis medidas coercitivas
  • ConceitoAmpla defesa e duplo grau de jurisdição

    Comentários ao novo Código de Processo Civil. 2 ed., rev. atual. e ampl., coord.

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Ampla defesa
    • Ampla defesa e duplo grau de jurisdição