Busca AIConceitosTodas as Áreas“Quanto ao local de execução” em ConceitosConceitoTratamento diferenciado entre brasileirosA condição de brasileiro nato traz algumas pequenas vantagens ao nacional em detrimento do brasileiro naturalizado...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos de nacionalidadeTratamento diferenciado entre brasileirosConceitoMitigação da obrigatoriedadeReferências principais- PACELLI, Eugênio Comentários ao Código de Processo Penal e sua Jurisprudência / Eugênio Pacelli,...Processo PenalAção penalAcordo de não persecução penalMitigação da obrigatoriedadeConceitoPartes do acordoReferências principais- PACELLI, Eugênio Comentários ao Código de Processo Penal e sua Jurisprudência / Eugênio Pacelli,...Processo PenalAção penalAcordo de não persecução penalPartes do acordoConceitoAção penal privadacom a ação passará ao ao cônjuge, ascendente,descendente ou irmão.Processo PenalAção penalDos tipos de ação penalAção penal privadaConceitoIrredutibilidade do valor dos benefícios de forma a preservar-lhes o poder aquisitivonúcleo básico de dignidade ao agraciado (art. 201, § 4º, CF).PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialPrincípios e objetivosIrredutibilidade do valor dos benefícios de forma a preservar-lhes o poder aquisitivoConceitoRegras geraislocal e tempo originariamente acordados.CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosPagamento em consignaçãoRegras geraisConceitoDefensora fiscalização do cumprimento das medidas impostas se dará no âmbito do juízo de execução penal.Processo PenalAção penalAcordo de não persecução penalPartes do acordoDefensorConceitoObrigações naturais e civisA obrigação civil (ou perfeita), por outro lado, possui sujeitos, objeto e vínculo jurídico, vínculo esse que garante ao...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades diversas de obrigaçõesObrigações naturais e civis1...495051...84