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Quanto ao local de execução” em Conceitos

  • ConceitoReceptação de animal

    de produção.

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Receptação
    • Receptação de animal
  • ConceitoAlteração de limites

    ou em parte, de coisa imóvel alheia".

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Usurpação
    • Alteração de limites
  • ConceitoUsurpação de águas

    O crime de usurpação de águas se encontra previsto no artigo 161, §1º, I do Código Penal, e consiste nas ações de...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Usurpação
    • Usurpação de águas
  • ConceitoCompensação

    aplicáveis, conforme limitações trazidas pelos artigos 369 e subsequentes do Código Civil.Por exemplo, A deve 500 a B; ao...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Compensação
  • ConceitoNovação

    os negócios jurídicos (CC, 104), não existe, via de regra, limitações quanto ao objeto da novação.

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Novação
  • ConceitoMinistério do trabalho

    Ainda que o local de trabalho seja próprio e adequado aos serviços a serem prestados, e que o empregado seja altamente...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Outras medidas de proteção
    • Ministério do trabalho
  • ConceitoUniversalidade de participação nos planos previdenciários

    valores indispensáveis ao custeio do seu sustento (DOS SANTOS, 2022).Assim como em outros ramos do Direito, a previdência...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Princípios e objetivos
    • Universalidade de participação nos planos previdenciários
  • ConceitoInvestigação presidida pelo procurador geral de justiça ou procurador geral da república

    pelo Delegado de Polícia, e deve os autos de prisão em flagrante ser encaminhado ao Tribunal de igual forma.

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Outros mecanismos de investigação
    • Investigação presidida pelo procurador geral de justiça ou procurador geral da república