Busca AIConceitosTodas as Áreas“Quanto ao local de execução” em ConceitosConceitoPenal ou civilComentários ao novo Código de Processo Civil. 2 ed., rev. atual. e ampl., coord.Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoEspéciesPenal ou civilConceitoSuperior ou inferiorórgão/ente envolvido o dever de dizer o Direito diante de um conflito de interesses.Logo, cabe ao julgador do caso, com...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoEspéciesSuperior ou inferiorConceitoRelativa ou absolutaComentários ao novo Código de Processo Civil. 2 ed., rev. atual. e ampl., coord.Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaClassificaçãoRelativa ou absolutaConceitoOriginária ou derivadaComentários ao novo Código de Processo Civil. 2 ed., rev. atual. e ampl., coord.Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaClassificaçãoOriginária ou derivadaConceitoComum ou especialComentários ao novo Código de Processo Civil. 2 ed., rev. atual. e ampl., coord.Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoEspéciesComum ou especialConceitoTrabalho aos domingosO direito ao repouso semanal remunerado obrigatório é garantido pelo art. 7º, XV, da CF, e regulamentado pelo art. 67 da...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoPeríodos de descansoTrabalho aos domingosConceitoPagamento em dobrocondições dignas e adequadas de exercício do ofício e respeito ao trabalhador.Para além das previsões atinentes ao exercício...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasConcessão e época de fériasPagamento em dobroConceitoPromoção de migração ilegal majoradaSão Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.- NUCCI, Guilherme de Souza. Curso de direito.PenalCrimes contra a dignidade sexualLenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexualPromoção de migração ilegalPromoção de migração ilegal majorada1...222324...84
