JurisHand AI Logo
|

Quadro de horário” em Conceitos

  • ConceitoFederação

    E a centrífuga, quando um Estado unitário concede autonomia às suas províncias, num movimento de dentro para fora, como ocorreu...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
    • Elementos constitutivos da república federativa do brasil
    • Federação
  • ConceitoEstatuto dos deputados e senadores

    ser respeitadas quando da elaboração de qualquer legislação ou regulamentação infraconstitucional da carreira.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Estatuto dos deputados e senadores
  • ConceitoOrganização e competências dos municípios

    Seguindo tendência político-administrativa notada em outros países, o Brasil, quando da Proclamação da República...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Municípios
    • Organização e competências dos municípios
  • ConceitoConceituação e princípios constitucionais da seguridade social

    apoio aos mais pobres.Em 1601, na Inglaterra, vê-se uma separação entre caridade e auxílio público ao necessitado, quando...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Conceituação e princípios constitucionais da seguridade social
  • ConceitoCritérios do edital

    clara, expressa e pormenorizada, todas as regras daquela licitação.Assim, é indispensável que o edital traga informações quanto...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Licitação
    • Critérios
    • Critérios do edital
  • ConceitoExtinção da Concessão

    /1995), comumente, se dá quando atingido o termo final previamente ajustado.Findo o contrato de concessão, o Poder Público...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Extinção da Concessão
  • ConceitoCompetências com sanção do presidente da república

    realizar o processo legislativo das espécies normativas constitucionalmente previstas (art. 59, CF).Quanto ao processo legislativo...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Congresso nacional
    • Competências com sanção do presidente da república
  • ConceitoDevido processo legal como metaprincípio

    Sua origem histórica nos remete à Inglaterra de 1215, quando o rei João Sem Terra, pressionado pelos barões ingleses e pela...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Devido processo legal
    • Devido processo legal como metaprincípio