“Quadro de horário” em Conceitos
- ConceitoFontes
ainda que busquem ser bastante meticulosas, não conseguem abraçar todos os cenários sociais possíveis, razão pela qual, quando...
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- Interpretação, intregração e aplicação do direito do trabalho
- Fontes
- ConceitoDireito comparado
assuntos abordados pela Justiça do Trabalho.Mesmo contando com um arcabouço jurídico robusto, é possível que o juiz, quando...
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- Interpretação, intregração e aplicação do direito do trabalho
- Fontes
- Direito comparado
- ConceitoNormas fundamentais
O Código de Processo Civil foi significativamente modificado quando da edição da Lei nº 13.105/2015, de 16 de março...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- ConceitoConcessionária
ferramenta constitucional que visa garantir a prevalência da isonomia e da imparcialidade administrativa (art. 37, XXI, da CF) quando...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Concessão
- Concessionária
- ConceitoPoder Concedente
constitucionalmente prevista para garantir a prevalência da isonomia e da imparcialidade administrativa (art. 37, XXI, da CF) quando...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Concessão
- Poder Concedente
- ConceitoPrincípios do ministério público
é uma implicação lógica do princípio da unidade, eis reafirmar que o ofício ministerial não pode ser dividido e que, quando...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Funções essenciais à justiça
- Ministério público
- Princípios do ministério público
- ConceitoÓrgãos e composição dos tribunais
Tribunal de Justiça (STJ) e/ou Supremo Tribunal Federal (STF), se e quando preenchidos os requisitos constitucionais e processuais...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Justiça estadual
- Órgãos e composição dos tribunais
- ConceitoCompetências privativas
e o Vice-Presidente da República e os Ministros de Estado.- Proceder à tomada de contas do Presidente da República, quando...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder legislativo
- Câmara dos deputados
- Competências privativas