“Quadro de horário” em Conceitos
- ConceitoPrincípios do ministério público
é uma implicação lógica do princípio da unidade, eis reafirmar que o ofício ministerial não pode ser dividido e que, quando...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Funções essenciais à justiça
- Ministério público
- Princípios do ministério público
- ConceitoÓrgãos e composição dos tribunais
Tribunal de Justiça (STJ) e/ou Supremo Tribunal Federal (STF), se e quando preenchidos os requisitos constitucionais e processuais...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Justiça estadual
- Órgãos e composição dos tribunais
- ConceitoNormas fundamentais
O Código de Processo Civil foi significativamente modificado quando da edição da Lei nº 13.105/2015, de 16 de março...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- ConceitoFontes
ainda que busquem ser bastante meticulosas, não conseguem abraçar todos os cenários sociais possíveis, razão pela qual, quando...
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- Interpretação, intregração e aplicação do direito do trabalho
- Fontes
- ConceitoDireito comparado
assuntos abordados pela Justiça do Trabalho.Mesmo contando com um arcabouço jurídico robusto, é possível que o juiz, quando...
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- Interpretação, intregração e aplicação do direito do trabalho
- Fontes
- Direito comparado
- ConceitoPrincípios e diretrizes
Quando da promulgação da Constituição Federal de 1988, o sistema de seguridade social mostra-se fundamental à realização...
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Conceituação e princípios constitucionais da seguridade social
- Princípios e diretrizes
- ConceitoLegalidade
Quanto às atividades, são duas as principais espécies: (i) função política, voltada à elaboração das políticas públicas a...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Princípios da administração pública
- Legalidade
- ConceitoEspecialidade
a qual deverá ser clara quanto à finalidade e atribuições do ente criado, sob pena de nulidade (art. 37, XIX, da CF) (DI...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Princípios da administração pública
- Especialidade