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Quadro de horário” em Conceitos

  • ConceitoPrincípios fundamentais

    O Título I da CF/1988, “Dos Princípios Fundamentais", é composto por apenas quatro artigos, exatamente os que inauguram...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
  • ConceitoElementos constitutivos da república federativa do brasil

    Sua base constitui-se de quatro elementos essenciais, que são, no aspecto material, povo e território; no aspecto formal,...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
    • Elementos constitutivos da república federativa do brasil
  • ConceitoPartidos políticos

    As mais comuns podem ser divididas da seguinte forma:- Organização interna: temos partidos de quadros, que busca ter como...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Partidos políticos
  • ConceitoÓrgãos e composição dos tribunais

    juntas eleitorais são integradas por um juiz eleitoral e por cidadãos (entre dois e quatro) nomeados pelo presidente do...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça eleitoral
    • Órgãos e composição dos tribunais
  • ConceitoAgências reguladora

    De acordo com a norma, a Administração Pública indireta é composta por quatro tipos De pessoas: (i) autarquia, (ii) fundação...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Agências reguladora
  • ConceitoElementos e fundamentos da república federativa do brasil

    Nossa Constituição traz como fim o Estado Democrático de Direito, que será alcançado quando garantido a todos os fundamentos...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
  • ConceitoDireitos

    6º, VI): a responsabilidade objetiva dos fornecedores impõe a reparação integral, abrangendo tanto os danos materiais quanto...

    • Consumidor
    • Direitos
  • ConceitoAutonomia interna

    seus órgãos permanentes e provisórios quanto sobre sua organização e funcionamento.

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Partidos políticos
    • Autonomia interna