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Quadro de horário” em Conceitos

  • ConceitoPrincípio da proteção

    princípio-base derivam outros princípios também bastante relevantes, tais como: (i) aplicação da norma mais favorável quando...

    • Trabalhista
    • Princípios
    • Princípio da proteção
  • ConceitoInternet das coisas

    Essa dependência cria assimetria de poder em favor dos fornecedores, especialmente quando a atualização se encontra sob seu...

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Novas tipologias no consumo digital
    • Internet das coisas
  • ConceitoAssembleias legislativas e deputados estaduais

    O mandato dos deputados estaduais também é de quatro anos, garantidas ilimitadas reeleições.Ainda em relação ao paralelismo...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Estados
    • Assembleias legislativas e deputados estaduais
  • ConceitoBens da união

    O mar territorial é a zona oceânica contígua à costa brasileira, que se estende das doze às vinte e quatro milhas marítimas...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • União
    • Bens da união
  • ConceitoÓrgãos e composição dos tribunais

    Ao todo, são vinte e quatro TRT’s distribuídos pelo território nacional brasileiro, sendo que a divisão da competência territorial...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça do trabalho
    • Órgãos e composição dos tribunais
  • ConceitoEmpresas, incidentes sobre a remuneração paga ou creditada aos segurados a seu serviço

    Nos termos do texto constitucional, as contribuições sociais podem vir de quatro diferentes “pagadores”: (i) o empregador...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Contribuições sociais
    • Empresas, incidentes sobre a remuneração paga ou creditada aos segurados a seu serviço
  • ConceitoPoder Concedente

    constitucionalmente prevista para garantir a prevalência da isonomia e da imparcialidade administrativa (art. 37, XXI, da CF) quando...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Poder Concedente
  • ConceitoObrigações Solidárias

    A solidariedade existe quando, em havendo múltiplos credores (solidariedade ativa), cada qual com direito à totalidade...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações complexas
    • Obrigações Solidárias