Busca AIConceitosTodas as Áreas“Quadro de horário” em ConceitosConceitoNovas tipologias no consumo digitalAlém disso, é imprescindível observar o dever de qualidade, aplicando-se integralmente os princípios do CDC, mesmo quando...ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalNovas tipologias no consumo digitalConceitoVícios no inquérito policialPorém, é possível ser reconhecida a nulidade de uma determinada diligência quando violarem direitos subjetivos do investigado...Processo PenalInquérito policialVícios no inquérito policialConceitoSistema inquisitórioprocesso, que tampouco tem assegurado o direito de se manifestar quanto às provas produzidas pela acusação.Processo PenalSistemas processuaisSistema inquisitórioConceitoArquivamentoO arquivamento do inquérito ocorre quando encerrada as investigações e realizadas as diligências necessárias a autoridade...Processo PenalInquérito policialArquivamentoConceitoBens consumíveis e inconsumíveisconsumo natural (causam a destruição imediata da própria substância no primeiro uso) e bens de consumo jurídico (quando...CivilBens jurídicosBens consumíveis e inconsumíveisConceitoSolidariedade Passivaem favor de uma parte, com a presença de dois avalistas, quando o tomador do empréstimo responderá por toda ela perante...CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações complexasObrigações SolidáriasSolidariedade PassivaConceitoDescentralização política e administrativaas possíveis classificações para a descentralização, sendo que uma delas a separa em: (i) descentralização política: quando...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaDescentralizaçãoDescentralização política e administrativaConceitoSistema mistoao juiz a discricionariedade quanto à produção probatória ex officio – característica do sistema inquisitivo.Para Guilherme...Processo PenalSistemas processuaisSistema misto1...848586...101
