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Quadro de horário” em Conceitos

  • ConceitoPoder constituinte reformador

    4º) ou implícita, quando decorre da interpretação constitucional.

    • Constitucional
    • Constituição e poder constitucional
    • Poder constituinte
    • Poder constituinte derivado
    • Poder constituinte reformador
  • ConceitoFurto qualificado cometido por dispositivo eletrônico ou informático

    na nova lei, os parâmetros para a dosimetria da sanção passarão a ser os do parágrafo 4-B, que fixa a pena mínima em quatro...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Furto
    • Furto simples
    • Furto qualificado cometido por dispositivo eletrônico ou informático
  • ConceitoIntervenção da união dos estados

    Logo, quando operada uma intervenção, seja esta federal ou estadual, o que se tem não é a União ou o Estado agindo em nome...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Intervenção
    • Intervenção da união dos estados
  • ConceitoDesarquivamento

    Coutinho e Murata defendem que, com a nova sistemática, o arquivamento constitui um ato administrativo composto e apenas quando...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Desarquivamento
  • ConceitoReceptação qualificada

    Já parte da doutrina, acompanhada pelo STF, entende ser cabível tanto o dolo eventual quanto o dolo direto.

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Receptação
    • Receptação qualificada
  • ConceitoExtorsão qualificada

    Admite-se, portanto, a presença tanto de culpa quanto de dolo, direto ou eventual, no resultado.de igual modo, ambas as condutas...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Roubo e extorsão
    • Extorsão simples
    • Extorsão qualificada
  • ConceitoExceção da verdade

    Há três situações em que a exceção da verdade não é cabível, são elas:- nos crimes de ação privada, quando o ofendido não...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a honra
    • Calúnia
    • Exceção da verdade
  • ConceitoCrimes contra a honra

    A honra, tanto objetiva quanto subjetiva, é um bem disponível, de forma que a ação será de iniciativa privada e o consentimento...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a honra