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Quadro de horário” em Conceitos

  • ConceitoRoubo impróprio

    Há divergências doutrinárias acerca da possibilidade de tentativa de roubo impróprio quando o agente emprega a violência,...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Roubo e extorsão
    • Roubo simples
    • Roubo impróprio
  • ConceitoBens singulares e coletivos

    as suas partes componentes encontram-se ligadas naturalmente (uma árvore, um cavalo), ou compostas, quando a coesão de seus...

    • Civil
    • Bens jurídicos
    • Bens singulares e coletivos
  • ConceitoDireitos da personalidade

    acordo com o quadro evolutivo da sociedade.

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas naturais
    • Personalidade e capacidade
    • Direitos da personalidade
  • ConceitoClassificação das pessoas jurídicas

    As atividades de conteúdo econômico e as passíveis de delegação, quando definidas como objetos de dada fundação, ainda que...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas jurídicas
    • Disposições gerais
    • Classificação das pessoas jurídicas
  • ConceitoVoto direto, secreto e universal

    É indireto quando ocorre a escolha de delegados que representem determinado número de eleitores.- Secreto: esta exigência...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos políticos
    • Voto direto, secreto e universal
  • ConceitoExtinção da pessoa natural

    sem deixar qualquer notícia; (ii) quando for extremamente provável a morte de quem estava em perigo de vida; (iii) quando...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas naturais
    • Personalidade e capacidade
    • Extinção da pessoa natural
  • ConceitoEfeitos da nulidade

    Essa nulidade é declarada quando há violação de normas imperativas, como no caso de objeto ilícito ou quando o negócio é...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Invalidades do negócio jurídico
    • Negócio jurídico nulo
    • Efeitos da nulidade
  • ConceitoExceção da verdade

    Porém, a legislação, no parágrafo único do art. 139 do Código Penal, prevê a hipótese apenas quando o ofendido for funcionário...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a honra
    • Difamação
    • Exceção da verdade