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Quadro de horário” em Conceitos

  • ConceitoRegras gerais

    judicial ou ato administrativo), a obrigação originária será restabelecida, ficando sem efeitos a quitação (CC, art. 359)Quando...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Dação em pagamento
    • Regras gerais
  • ConceitoCasos especiais tratados na clt

    afastamento), possuem previsões particulares a serem observadas quando da concessão do seu direito de férias (arts. 150...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Casos especiais tratados na clt
  • ConceitoSegurança e da medicina do trabalho

    cabendo-lhe a obrigação de proteger a integridade física e saúde dos seus empregados mediante o atendimento a quatro deveres...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
  • ConceitoCondições de procedibilidade

    art. 36, §4º, da CF).Em uma última consideração sobre o tema, pontua-se que a União pode intervir nos Municípios apenas quando...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Intervenção
    • Intervenção dos estados nos municípios
    • Condições de procedibilidade
  • ConceitoDireitos de segunda dimensão

    que é mitigada quando respeitados os direitos de segunda dimensão.Como exemplos desses direitos presentes na Constituição...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Tipologia dos direitos fundamentais
    • Direitos de segunda dimensão
  • ConceitoErro ou ignorância

    Por exemplo, quando a parte acredita que está adquirindo uma ovelha preta, mas adquiriu uma ovelha branca.- Em relação a...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Defeitos do negócio jurídico
    • Vícios de consentimento
    • Erro ou ignorância
  • ConceitoEquilíbrio Econômico-financeiro

    princípio do pacta sunt servanda e da vinculação ao instrumento convocatório, eis permitir a revisão do preço ajustado quando...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Licitação
    • Principios da Licitação de Serviços Públicos
    • Equilíbrio Econômico-financeiro
  • ConceitoAnotações

    Quando do início de um vínculo de trabalho, a CTPS é entregue ao empregador, o qual passa a ser o responsável pela sua guarda...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Identificação profissional
    • Documentação do empregado
    • Anotações