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Quadro de horário” em Conceitos

  • ConceitoEstado de sítio

    por Getúlio Vargas; (ii) em novembro de 1935, como consequência da Intentona Comunista; e (iii) em novembro de 1955, quando...

    • Constitucional
    • Defesa do estado e das instituições democráticas
    • Estado de sítio
  • ConceitoDolo

    prejudicar outrem, quando da celebração do negócio jurídico".O dolo deve ser provado pela parte que o alega, não sendo,...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Defeitos do negócio jurídico
    • Vícios de consentimento
    • Dolo
  • ConceitoRegras gerais

    Quando parcial, terá efeito semelhante ao da compensação, ou seja, a dívida se extinguirá até onde se compense.Quando houver...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Confusão
    • Regras gerais
  • ConceitoRegime próprio de previdência social

    se dá quando o agente público atinge setenta anos, podendo receber proventos proporcionais ao tempo de contribuição.

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Servidores públicos
    • Regime próprio de previdência social
  • ConceitoRegime de previdência privada

    de uma empresa ou grupo de empresas; ou (ii) aberta, quando pode ser aderida pelo público geral, sem restrições àqueles...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Previdência social
    • Regime de previdência privada
  • ConceitoInquérito civil público

    O inquérito civil público é instaurado pelo Procurador de Justiça quando este tem indícios fortes acerca da violação...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Outros mecanismos de investigação
    • Inquérito civil público
  • ConceitoAção Civil Pública e defesa de interesses difusos

    Sua atuação, além de autônoma, é obrigatória como fiscal da ordem jurídica, mesmo quando a ACP é proposta por outro legitimado...

    • Consumidor
    • Tutela Coletiva
    • Ação Civil Pública e defesa de interesses difusos
  • ConceitoCompetências

    sua função uniformizadora, também deve resolver conflitos de competência entre Tribunais, pacificando discussões quanto...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Superior tribunal de justiça
    • Competências