“Quadro de horário” em Conceitos
- ConceitoFérias coletivas
redução de gastos e/ou de controle da produção) ou de negociação coletiva (DELGADO, 2020).
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Férias coletivas
- ConceitoInício
A fim de mitigar os efeitos do evidente desequilíbrio de poder entre as partes contratantes de uma relação de trabalho,...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Prescrição
- Início
- ConceitoPenalidades
(demais empregadores) (NASCIMENTO, 2015).Para além da CTPS, o livro de registro de empregados é o documento de responsabilidade...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Identificação profissional
- Penalidades
- ConceitoProvas eletrônicas
Direito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.
- Civil
- Provas do negócio jurídico
- Espécies de provas
- Provas eletrônicas
- ConceitoSistema único de saúde
de saúde, os quais vão da criação e operação de hospitais públicos e postos de saúde, à realização de campanhas de vacinação...
- Constitucional
- Ordem social
- Seguridade social
- Saúde
- Sistema único de saúde
- ConceitoIgualdade processual
A ausência de recursos pode ser, para um dos litigantes, um óbice à realização de uma determinada prova ou interposição de...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Paridade de armas
- Igualdade processual
- ConceitoDever de auxílio
O novo Código de Processo Civil, vigente desde 2016, traz uma mudança de perspectiva acerca da acepção e objetivos...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Processo cooperativo
- Dever de auxílio
- ConceitoHipóteses de Extinção
A Administração Pública é o conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais dotados de função administrativa stricto...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Concessão
- Extinção da Concessão
- Hipóteses de Extinção