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Quadro de horário” em Conceitos

  • ConceitoDignidade da pessoa humana

    Quando essa superioridade é declarada estamos diante da violação da dignidade e dos direitos humanos.O filósofo alemão Immanuel...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
    • Fundamentos da república federativa do brasil
    • Dignidade da pessoa humana
  • ConceitoConcessão patrocinada e concessão administrativa

    Por exemplo, quando da construção de uma unidade de saúde por um particular, tem-se que a Administração é a usuária indireta...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Concessão patrocinada e concessão administrativa
  • ConceitoOrganização político-administrativa

    quando constatada a centralização do poder estatal em um único ente político interno; ou (ii) a presença de um Estado Federal...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Organização político-administrativa
  • ConceitoAcento constitucional

    Corolário lógico do devido processo legal, sua origem histórica também está na Inglaterra e na “Magna Carta das Liberdades", quando...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Ampla defesa
    • Acento constitucional
  • ConceitoOrdem cronológica para o julgamento

    anos e anos até o início efetivo da execução da tutela oferecida, a prática apontava que muitas das decisões judiciais, quando...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Duração razoável do processo
    • Ordem cronológica para o julgamento
  • ConceitoCompetências exclusivas

    casos previstos em lei complementar.- Autorizar o Presidente e o Vice-Presidente da República a se ausentarem do País, quando...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Congresso nacional
    • Competências exclusivas
  • ConceitoPrazos específicos no CDC

    Essa opção legislativa revela uma preocupação com a efetividade do direito à indenização, sobretudo quando envolvem produtos...

    • Consumidor
    • Processo e Defesa do Consumidor em Juízo
    • Prescrição e Decadência
    • Prazos específicos no CDC
  • ConceitoPrincípios das relações internacionais

    diplomática do Estado asilante; ou (ii) asilo territorial, a ser concedido quando o estrangeiro adentra no território nacional...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Princípios das relações internacionais