Busca AIConceitosTodas as Áreas“Provas eletrônicas” em ConceitosConceitoPrincípio in dubio pro reoNo Processo Penal, as provas produzidas durante o processo ocupam papel fundamental no resultado da lide processual...Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio in dubio pro reoConceitoPrincípio da verdade realisso, não cabe ao juiz alcançar a verdade objetiva dos fatos.O que se intenta com o princípio é extrair ao máximo das provas...Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio da verdade realConceitoPrincípio do livre convencimento motivado do juizEssa motivação é essencial para a avaliação do raciocínio utilizado na livre valoração da prova e serve para o controle da...Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio do livre convencimento motivado do juizConceitoSigilosodever de sigilo se justifica pelo interesse da investigação, já que a divulgação pode colocar em risco a produção de provas...Processo PenalInquérito policialCaracterísticas do inquérito policialSigilosoConceitoRevisão criminalcomprovadamente falsas;- quando surgirem novas provas da inocência do condenado;quando surgirem novas provas de circunstância...Processo PenalTeoria geral dos recursosRecursos em espécieRevisão criminalConceitoRegime de economia familiarAdemais, a legislação considera as dificuldades inerentes ao meio rural para a produção de provas documentais, permitindo...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialDefinição dos contribuintesRegime de economia familiarConceitoSistema inquisitórioO juiz, por exemplo, pode também produzir provas de acusação e defesa.Processo PenalSistemas processuaisSistema inquisitórioConceitoDesarquivamentopolicial, por despacho do Juiz, a requerimento do Promotor de Justiça, não pode a ação penal ser iniciada, sem novas provas...Processo PenalInquérito policialDesarquivamento12345...16
