Busca AIConceitosTodas as Áreas“Provas eletrônicas” em ConceitosConceitoConteúdo e abrangênciaprocessual, ou seja, iguais condições e meios de participar e influenciar no processo, dispondo das mesmas oportunidades de provas...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosParidade de armasConteúdo e abrangênciaConceitoDiferença entre prescrição e decadênciacompreensão dessas diferenças não é meramente conceitual, mas influencia diretamente na estratégia processual, no manejo das provas...ConsumidorProcesso e Defesa do Consumidor em JuízoPrescrição e DecadênciaDiferença entre prescrição e decadênciaConceitoSuperior ou inferiortomada de algumas decisões relevantes sobre o processo (p. ex, deferimento de uma tutela de urgência), a produção de provas...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoEspéciesSuperior ou inferiorConceitoProcesso cooperativoorganização do processo, pautada no diálogo guiado pela boa-fé e lealdade processuais, cabendo às partes atuar de forma proba...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProcesso cooperativoConceitoAção Civil Pública e defesa de interesses difusoserga omnes, atingindo todos os consumidores potencialmente lesados, salvo se julgada improcedente por insuficiência de provas...ConsumidorTutela ColetivaAção Civil Pública e defesa de interesses difusosConceitoPrazos específicos no CDCresponsabilidade objetiva do fornecedor, da solidariedade entre os envolvidos na cadeia de consumo e da inversão do ônus da prova...ConsumidorProcesso e Defesa do Consumidor em JuízoPrescrição e DecadênciaPrazos específicos no CDCConceitoAcepção e alcanceestabelecimento de uma estrutura dialética entre as partes, com os litigantes em posição de igualdade processual e de provas...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosContraditórioAcepção e alcanceConceitoInérciaao processo de acordo com as regras da legislação adjetiva, chamando as partes para participar do processo, produzir provas...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoPrincípiosInércia1...1314151617
