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Provas eletrônicas” em Conceitos

  • ConceitoIdentificação profissional

    por meio da correta identificação profissional que o trabalhador – e o próprio tomador de serviços – conseguem realizar prova...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Identificação profissional
  • ConceitoCarteira de trabalho e previdência social

    apresentado ao tomador de serviços para registro - que melhor relata a realidade do contrato de trabalho, bem como serve de prova...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Identificação profissional
    • Documentação do empregado
    • Carteira de trabalho e previdência social
  • ConceitoMoralidade administrativa

    máquina administrativa, haja vista determinar que o administrador, no exercício de sua função, deve sempre agir de forma proba...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
    • Moralidade administrativa
  • ConceitoDefinição de obrigação

    à função social da obrigação e do contrato e a boa-fé objetiva, princípios intrinsecamente relacionados com a conduta proba...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Definição de obrigação
  • ConceitoSeletividade e distributividade na prestação dos benefícios

    Ou seja, o beneficiário deve provar o preenchimento dos requisitos para a concessão de benefícios e serviços (DE CASTRO,...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Princípios e objetivos
    • Seletividade e distributividade na prestação dos benefícios
  • ConceitoSeletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviços

    Ou seja, o beneficiário deve provar o preenchimento dos requisitos para a concessão de benefícios e serviços (DE CASTRO,...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Conceituação e princípios constitucionais da seguridade social
    • Princípios e diretrizes
    • Seletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviços
  • ConceitoAmpla defesa e duplo grau de jurisdição

    princípio da ampla defesa pode ser tomado como a garantia concedida aos litigantes de possibilidade de produção de todas as provas...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Ampla defesa
    • Ampla defesa e duplo grau de jurisdição
  • ConceitoEncampação

    término pode se dar em diversas hipóteses, independentemente de culpa do concessionário (art. 35, da Lei nº 8.987/1995).Prova...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Extinção da Concessão
    • Encampação