Busca AIConceitosTodas as Áreas“Provas do negócio jurídico” em ConceitosConceitoEmenda constitucional - iniciativa, procedimento e cláusulas pétreasverdadeiro caos político-jurídico.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoProcesso legislativoEmenda constitucional - iniciativa, procedimento e cláusulas pétreasConceitoDesportoProva do que se alega está a alocação do direito ao desporto com outros direitos sociais essenciais ao desenvolvimento do...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoDesportoConceitoCausas de aumento de penapara a configuração dessa majorante basta a prova de que a droga teria destinação internacional, sem a necessidade de efetiva...PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasCrimesCausas de aumento de penaConceitoRegras para Comércio Eletrônicoestratégias de venda que requerem atenção redobrada do ordenamento jurídico.ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalRegras para Comércio EletrônicoConceitoAbrangência da publicidadeordenamento jurídico como um sistema único e integrado.Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosPublicidadeAbrangência da publicidadeConceitoIndelegabilidadeconflitantes a melhor e mais justa solução jurídica para uma situação de pretensões jurídicas antagônicas sobre um mesmo bem jurídico...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoPrincípiosIndelegabilidadeConceitoInevitabilidadeconflitantes a melhor e mais justa solução jurídica para uma situação de pretensões jurídicas antagônicas sobre um mesmo bem jurídico...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoPrincípiosInevitabilidadeConceitoCredoreste não possua capacidade de quitar (por exemplo, tornou-se incapaz), o pagamento não será eficaz, salvo se o devedor provar...CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoQuem deve receberCredor1...8081828384
