Busca AIConceitosTodas as Áreas“Provas do negócio jurídico” em ConceitosConceitoPoder constituinte reformadorO Poder Constituinte Reformador entra no ordenamento jurídico a partir de previsão expressa do Poder Constituinte...ConstitucionalConstituição e poder constitucionalPoder constituintePoder constituinte derivadoPoder constituinte reformadorConceitoDesconsideração da personalidade jurídicadevedor daria ensejo à desconsideração da personalidade jurídica.Nosso ordenamento jurídico incorporou pela primeira vez...CivilPessoasPessoas jurídicasDisposições geraisDesconsideração da personalidade jurídicaConceitoComposiçãoAssim, são elegíveis ao cargo de ministro do STJ aqueles brasileiros com mais de 35 e menos de 65, de notável saber jurídico...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioSuperior tribunal de justiçaComposiçãoConceitoContratos de Consumoinstrumento jurídico: é o espelho da modernidade regulada, em que o Direito deixa de ser mero observador das forças de mercado...ConsumidorProteção ContratualContratos de ConsumoConceitoInternet das coisascom impactos que ultrapassam as fronteiras da engenharia e da informática e penetram, de forma contundente, no campo jurídico...ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalNovas tipologias no consumo digitalInternet das coisasConceitoSeletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviçosOu seja, o beneficiário deve provar o preenchimento dos requisitos para a concessão de benefícios e serviços (DE CASTRO,...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialConceituação e princípios constitucionais da seguridade socialPrincípios e diretrizesSeletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviçosConceitoSeletividade e distributividade na prestação dos benefíciosOu seja, o beneficiário deve provar o preenchimento dos requisitos para a concessão de benefícios e serviços (DE CASTRO,...PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialPrincípios e objetivosSeletividade e distributividade na prestação dos benefíciosConceitoPermissãodiretamente ou por meio de seus delegados, com o objetivo de satisfazer concretamente às necessidades coletivas, sob regime jurídico...AdministrativoServiços públicosPermissão1...818283...88