Busca AIConceitosTodas as Áreas“Provas do negócio jurídico” em ConceitosConceitoContrato de Concessãousuário (FILHO, 2022).A formalização da concessão se dá por meio da celebração de um contrato de concessão, instrumento jurídico...AdministrativoServiços públicosConcessãoContrato de ConcessãoConceitoPermissãodiretamente ou por meio de seus delegados, com o objetivo de satisfazer concretamente às necessidades coletivas, sob regime jurídico...AdministrativoServiços públicosPermissãoConceitoSustitutividaderesposta mais justa possível, dando para os interesses conflitantes a solução mais correta e justa com base no ordenamento jurídico...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoCaracterísticasSustitutividadeConceitoPoder constituintePorto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2018.- SILVA, José Afonso da.ConstitucionalConstituição e poder constitucionalPoder constituinteConceitoPagamento com sub-rogaçãocessão de crédito pode gerar proveito econômico (ser onerosa).O caráter gratuito da sub-rogação é discutido no meio jurídico...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosPagamento com sub-rogaçãoConceitoEncampaçãoconcessionário (art. 35, da Lei nº 8.987/1995).Prova disso é o instituto da encampação, por meio do qual o contrato de concessão...AdministrativoServiços públicosConcessãoExtinção da ConcessãoEncampaçãoConceitoObter e utilizar o serviço, com liberdade de escolhapróprio agente/ente público.Sob esta ótica, o serviço público é prova da prevalência de um interesse maior, já que cuida...AdministrativoServiços públicosDireitos e ObrigaçõesUsuáriosObter e utilizar o serviço, com liberdade de escolhaConceitoDever de uniformização jurisprudencialconfiança, especialmente no que tange à previsibilidade dos resultados judiciais.Isto porque, muito embora o ordenamento jurídico...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProteção da confiançaDever de uniformização jurisprudencial1...798081...84