JurisHand AI Logo
|

Provas do negócio jurídico” em Conceitos

  • ConceitoRevisão criminal

    comprovadamente falsas;- quando surgirem novas provas da inocência do condenado;quando surgirem novas provas de circunstância...

    • Processo Penal
    • Teoria geral dos recursos
    • Recursos em espécie
    • Revisão criminal
  • ConceitoRegras gerais

    negócio jurídico (credor ou devedor).

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Novação
    • Regras gerais
  • ConceitoRegime de economia familiar

    Ademais, a legislação considera as dificuldades inerentes ao meio rural para a produção de provas documentais, permitindo...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Definição dos contribuintes
    • Regime de economia familiar
  • ConceitoIndisponibilidade

    Caso ao final da instrução probatória o Ministério Público verifique que não há provas suficientes para a condenação, deve...

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Princípios
    • Indisponibilidade
  • ConceitoNovação

    jurídico com o objetivo de, concomitantemente, extinguir uma obrigação anterior e criar uma nova.

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Novação
  • ConceitoSistema inquisitório

    O juiz, por exemplo, pode também produzir provas de acusação e defesa.

    • Processo Penal
    • Sistemas processuais
    • Sistema inquisitório
  • ConceitoIndiciamento

    trata de um juízo de antecipação de culpa, apenas um ato de convencimento pessoal da autoridade policial, fundado nas provas...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Indiciamento
  • ConceitoLesões corporais

    Trata-se de delito material, exigindo prova pericial.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Lesões corporais