Busca AIConceitosTodas as Áreas“Provas do negócio jurídico” em ConceitosConceitoObrigações complexasnegócio jurídico em si.CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações complexasConceitoConsiderações gerais e partesA assunção de dívida pode ser definida como o negócio jurídico pelo qual o devedor transfere sua posição na relação...CivilTeoria geral das obrigaçõesTransmissão das obrigaçõesAssunção de dívidaConsiderações gerais e partesConceitoResponsabilidade contratual e extracontratualdever jurídico.CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarEspécies de responsabilidadeResponsabilidade contratual e extracontratualConceitoGarantia a não autoincriminaçãopode lhe prejudicar (NUCCI, 2021).Em suma, a defesa pode negar as provas demandadas pelo juiz que possam implicar em prejuízo...Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio da ampla defesaGarantia a não autoincriminaçãoConceitoResponsabilidade civilcivil, portanto, o causador de um dano tem um dever jurídico sucessivo de reparar o dano que causou ao violar o dever jurídico...CivilResponsabilidade civilConceitoRegras geraisjurídico passível de confusão, a extinção da obrigação só ocorrerá na mesma parcela do crédito de referida parte.Salutar...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosConfusãoRegras geraisConceitoReceptaçãoVolume 3 [livro eletrônico]: parte especial: art. 155 a 234-B do CP.PenalCrimes contra o patrimônioReceptaçãoConceitoConfissãosua apreciação o juiz deverá confrontá-la com as demais provas do processo, verificando se entre ela e estas existe compatibilidade...Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio da ampla defesaConfissão1...585960...84