“Provas do negócio jurídico” em Conceitos
- ConceitoGarantias do indiciado
Para se promover o indiciamento deve haver indícios suficientes de autoria do delito, que reflitam na possibilidade do sujeito...
- Processo Penal
- Inquérito policial
- Indiciamento
- Garantias do indiciado
- ConceitoSoberania
Já no nível interno, aplica-se em relação ao povo, obrigados à obediência, sendo considerada a expressão do poder jurídico...
- Constitucional
- Princípios fundamentais
- Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
- Fundamentos da república federativa do brasil
- Soberania
- ConceitoCarteira de trabalho e previdência social
contrato de trabalho, bem como serve de prova indispensável em uma eventual reclamação por inadimplemento do tomador.Sobre...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Identificação profissional
- Documentação do empregado
- Carteira de trabalho e previdência social
- ConceitoElementos constitutivos da república federativa do brasil
jurídico estabelecido, formulado pelos representantes eleitos pela população, protege todos os cidadãos contra o abuso e...
- Constitucional
- Princípios fundamentais
- Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
- Elementos constitutivos da república federativa do brasil
- ConceitoCidadania
que gera para o nacional deveres e direitos políticos, uma vez que o liga ao Estado, também requer as participações jurídico-moral...
- Constitucional
- Princípios fundamentais
- Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
- Fundamentos da república federativa do brasil
- Cidadania
- ConceitoCaracterização
Caso o empregador reconheça espontaneamente a periculosidade, a realização da prova pericial é dispensável.O funcionário...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Atividades insalubres ou perigosas
- Caracterização
- ConceitoSem justa causa
trabalho e do trabalhador (arts. 1º, III e IV, e 7º, da CF), valem do começo ao fim do vínculo trabalhista....
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Efeitos na cessação do contrato de trabalho
- Sem justa causa
- ConceitoCom justa causa
Os direitos e garantias diferenciados valem do momento da elaboração do contrato até a sua extinção.
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Efeitos na cessação do contrato de trabalho
- Com justa causa