Busca AIConceitosTodas as Áreas“Proteção dos direitos de personalidade” em ConceitosConceitoAdvocaciadireitos devido processo legal e ao contraditório e à ampla defesa (art. 5º, LIV e LV, da CF).Não se ignora que hoje a existência...ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaAdvocaciaConceitoCompetênciasCurso de direito constitucional. 18. ed. São Paulo: Saraiva, 2020.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça militarCompetênciasConceitoSupremo tribunal federalexclusiva atuação dos demais Poderes.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioSupremo tribunal federalConceitoCompetênciasdeterminar de forma mais pormenorizada a divisão de atribuições da Justiça Estadual dentro dos limites da sua competência...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça estadualCompetênciasConceitoCompetênciasTais funções são privativas dos órgãos de controle como os Tribunais de Contas (da União, dos Estados e dos Municípios, a...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça eleitoralCompetênciasConceitoRecursos em espéciedos direitos e na preservação da justiça (art. 574 e seguintes, do CPP).Processo PenalTeoria geral dos recursosRecursos em espécieConceitoIrredutibilidade do valor dos benefícios de forma a preservar-lhes o poder aquisitivoMesmo tendo evoluído de forma exponencial, a seguridade mantém uma íntima relação com os os direitos sociais (art. 6º, CF...PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialPrincípios e objetivosIrredutibilidade do valor dos benefícios de forma a preservar-lhes o poder aquisitivoConceitoConsumidor equiparado: vítimas de acidentes de consumoCurso de direito do consumidor. 15ª edição. São Paulo: Saraiva Educação, 2024.ConsumidorRelação Jurídica de ConsumoDefinição de ConsumidorConsumidor equiparado: vítimas de acidentes de consumo1...262728...152
