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Proteção do salário mínimo” em Conceitos

  • ConceitoMandado de segurança

    direito individual ou coletivo líquido e certo para o qual pede proteção pelo mandado de segurança.O mandado de segurança...

    • Processo Penal
    • Teoria geral dos recursos
    • Recursos em espécie
    • Mandado de segurança
  • ConceitoPrincípio da razoabilidade

    outras palavras, as relações de trabalho seguiam caminhando dentro da lei, contudo, a lei em si não era um instrumento de proteção...

    • Trabalhista
    • Princípios
    • Princípio da razoabilidade
  • ConceitoComércio Eletrônico e Consumidor Digital

    O direito, por exemplo, precisou se adaptar às novas realidades do mercado digital, regulando questões como a proteção de...

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
  • ConceitoEleição e posse

    Podem se candidatar às funções de Presidente e Vice-Presidente todos os indivíduos brasileiros natos e que tenham, no mínimo...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder executivo
    • Presidente e Vice-presidente
    • Eleição e posse
  • ConceitoPrevidência complementar facultativa custeada por contribuição adicional

    social; e (iii) previdência social, a fim de se garantir um complexo sistema de direitos e garantias que assegurem um mínimo...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Princípios e objetivos
    • Previdência complementar facultativa custeada por contribuição adicional
  • ConceitoCusteio da seguridade social

    três áreas distintas, porém, essenciais a uma vida digna e a uma sociedade igualitária, a seguridade social, assegura um mínimo...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
  • ConceitoOrganização da seguridade social

    do país.

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
  • ConceitoReceitas

    Unidos, estes blocos não só oferecem ao indivíduo um mínimo de condições de dignidade e existência (BALERA, 2010), como também...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Receitas