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Proteção do salário mínimo” em Conceitos

  • ConceitoSaúde

    Assim, a proteção constitucional à saúde se volta à defesa, garantia e promoção de uma qualidade de vida, de padrões mínimos...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Saúde
  • ConceitoConceito atual

    princípio da legalidade é um conceito dinâmico e em constante transformação, mas sempre fortemente relacionado com a proteção...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Juridicidade-Legalidade
    • Conceito atual
  • ConceitoFunção da publicidade

    mero mecanismo de busca por uma solução judicial para uma pretensão resistida, e passa a ser visto como instrumento de proteção...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Publicidade
    • Função da publicidade
  • ConceitoConceito de processo público

    passando aquela a ser visto como um eficiente instrumento de proteção e promoção de direitos e garantias fundamentais,...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Publicidade
    • Conceito de processo público
  • ConceitoHomicídio doloso qualificado

    de mínimo e máximo previstos no caput.Qualificadoras de motivo são subjetivas, e elevam os patamares da pena em razão da...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a vida
    • Homicídio
    • Homicídio doloso qualificado
  • ConceitoConceito

    prioritariamente, um instrumento de solução de conflitos e de pacificação da sociedade, servindo ainda ao resguardo e proteção...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Aspectos introdutórios
    • Conceito
  • ConceitoLiberdade de criação, forma de criação e preceitos de observância obrigatória

    Outra proteção refere-se à não possibilidade de dissolução, salvo em casos muitos específicos.- Liberdade partidária interna...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Partidos políticos
    • Liberdade de criação, forma de criação e preceitos de observância obrigatória
  • ConceitoConceito de Jurisdição

    prioritariamente, um instrumento de solução de conflitos e de pacificação da sociedade, servindo ainda ao resguardo e proteção...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Aspectos introdutórios
    • Conceito de Jurisdição