“Proteção do salário mínimo” em Conceitos
- ConceitoFaltas
modificação social, corrigindo o descompasso de forças existente nas relações laborativas, conferindo ao trabalhador a proteção...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Faltas
- ConceitoConcessões
prevê regime jurídico específico (art. 39) para o servidor, este com previsões que buscam assegurar ao servidor um piso mínimo...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Concessões
- ConceitoLicenças
regime jurídico do servidor, se preocupou em garantir um mínimo de direitos a ambas as situações, sendo impossível verificar...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Licenças
- ConceitoJustiça do trabalho
acesso ao Poder Judiciário, assegurando assim a maior proteção trabalhista possível.A principal fonte material da Justiça...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Justiça do trabalho
- ConceitoIdentificação profissional
proteção, com o consequente reconhecimento da sua delicada posição no contrato, não conseguiria o Direito do Trabalho garantir...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Identificação profissional
- ConceitoAfastamentos
A Administração Pública tem por objetivo precípuo a concretização do interesse público, o qual, por sua vez, é a...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Afastamentos
- ConceitoProvimento
Uma Teoria do Direito Administrativo: Direitos Fundamentais, Democracia e Constitucionalização. 3ª edição.
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- ConceitoSubstituição
Uma Teoria do Direito Administrativo: Direitos Fundamentais, Democracia e Constitucionalização. 3ª edição.
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Substituição