“Proteção do salário mínimo” em Conceitos
- ConceitoPrescrição
e do trabalhador (arts. 1º, III e IV, e 7º, da CF), confere especial proteção normativa ao empregado, a qual perdura da...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Prescrição
- ConceitoFaltas
modificação social, corrigindo o descompasso de forças existente nas relações laborativas, conferindo ao trabalhador a proteção...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Faltas
- ConceitoJustiça do trabalho
acesso ao Poder Judiciário, assegurando assim a maior proteção trabalhista possível.A principal fonte material da Justiça...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Justiça do trabalho
- ConceitoConcessões
prevê regime jurídico específico (art. 39) para o servidor, este com previsões que buscam assegurar ao servidor um piso mínimo...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Concessões
- ConceitoLicenças
regime jurídico do servidor, se preocupou em garantir um mínimo de direitos a ambas as situações, sendo impossível verificar...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Licenças
- ConceitoIdentificação profissional
proteção, com o consequente reconhecimento da sua delicada posição no contrato, não conseguiria o Direito do Trabalho garantir...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Identificação profissional
- ConceitoDocumental
Os instrumentos são os documentos elaborados com finalidade principal de servir de prova do negócio jurídico praticado.Os...
- Civil
- Provas do negócio jurídico
- Espécies de provas
- Documental
- ConceitoPresunção
Por exemplo, a entrega do título ao devedor presume o seu pagamento.- Comum ou hominis - são aquelas que se baseiam nos acontecimentos...
- Civil
- Provas do negócio jurídico
- Espécies de provas
- Presunção