Busca AIConceitosTodas as Áreas“Proteção das manifestações culturais” em ConceitosConceitoNovaçãoTeoria geral das obrigações - Coleção Direito civil brasileiro volume 2 -- 17ª ed.CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosNovaçãoConceitoModalidades diversas de obrigaçõesTeoria geral das obrigações - Coleção Direito civil brasileiro volume 2 -- 17ª ed.CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades diversas de obrigaçõesConceitoSalário inferior ao mínimoFederal traz os pilares principiológicos do Direito do Trabalho (arts. 1º, III e IV, e 7º, da CF), enquanto à Consolidação das...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSalário mínimoProteção do salário mínimoSalário inferior ao mínimoConceitoObrigação de darObrigações de Dar Coisa Certa.- Seção II Das Obrigações de Dar Coisa Incerta.CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações simplesObrigação de darConceitoObrigação de fazerTeoria geral das obrigações - Coleção Direito civil brasileiro volume 2 -- 17ª ed.CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações simplesObrigação de fazerConceitoForças armadasOs Comandos das respectivas formas subordinam-se ao Ministro da Defesa, que deverá ser escolhido entre os brasileiros natos...ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasForças armadasConceitoDevedorTeoria geral das obrigações - Coleção Direito civil brasileiro volume 2 -- 17ª ed.CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoQuem deve pagarDevedorConceitoCredorTeoria geral das obrigações - Coleção Direito civil brasileiro volume 2 -- 17ª ed.CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoQuem deve receberCredor1...789...48