Busca AIConceitosTodas as Áreas“Proteção das manifestações culturais” em ConceitosConceitoDiferença entre prescrição e decadênciainstrumento necessário para a realização da justiça nas relações de consumo e para o fortalecimento da ordem constitucional de proteção...ConsumidorProcesso e Defesa do Consumidor em JuízoPrescrição e DecadênciaDiferença entre prescrição e decadênciaConceitoÓrgãos e composição dos tribunaisJustiça do Trabalho é indispensável à concretização do direito fundamental ao trabalho, bem como à garantia da mais plena proteção...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça do trabalhoÓrgãos e composição dos tribunaisConceitoEmpregados não abrangidos pelo regime de jornadana construção de uma sociedade mais socialmente igualitária por meio da valorização do trabalho e, principalmente, da proteção...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoJornada de trabalhoEmpregados não abrangidos pelo regime de jornadaConceitoHoras extrasseus aspectos, direitos e obrigações decorrentes do estabelecimento do vínculo trabalhista, com especial preocupação na proteção...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoJornada de trabalhoHoras extrasConceitoMudança de paradigma do aspecto relacional do processoagir e de pensar da própria sociedade.Evidente que as partes seguem pretendendo o alcance de uma pretensão específica e proteção...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProcesso cooperativoMudança de paradigma do aspecto relacional do processoConceitoAmpla defesa e contraditórioinstrumento de acesso ao Poder Judiciário e, no contexto do "rule of law'', assume o papel de ferramenta a favor da proteção...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosAmpla defesaAmpla defesa e contraditórioConceitoCaracterizaçãopago, eis não ser o recebimento um direito adquirido (Súmula nº 248, do TST).Caso o empregador ofereça equipamento de proteção...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoAtividades insalubres ou perigosasCaracterizaçãoConceitoAmpla defesa e duplo grau de jurisdiçãoO processo é, atualmente e no consagrado cenário do "rule of law", uma ferramenta a favor da proteção e realização dos direitos...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosAmpla defesaAmpla defesa e duplo grau de jurisdição1...4748495051