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Proteção das manifestações culturais” em Conceitos

  • ConceitoDiferença entre prescrição e decadência

    instrumento necessário para a realização da justiça nas relações de consumo e para o fortalecimento da ordem constitucional de proteção...

    • Consumidor
    • Processo e Defesa do Consumidor em Juízo
    • Prescrição e Decadência
    • Diferença entre prescrição e decadência
  • ConceitoÓrgãos e composição dos tribunais

    Justiça do Trabalho é indispensável à concretização do direito fundamental ao trabalho, bem como à garantia da mais plena proteção...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça do trabalho
    • Órgãos e composição dos tribunais
  • ConceitoEmpregados não abrangidos pelo regime de jornada

    na construção de uma sociedade mais socialmente igualitária por meio da valorização do trabalho e, principalmente, da proteção...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Jornada de trabalho
    • Empregados não abrangidos pelo regime de jornada
  • ConceitoHoras extras

    seus aspectos, direitos e obrigações decorrentes do estabelecimento do vínculo trabalhista, com especial preocupação na proteção...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Jornada de trabalho
    • Horas extras
  • ConceitoMudança de paradigma do aspecto relacional do processo

    agir e de pensar da própria sociedade.Evidente que as partes seguem pretendendo o alcance de uma pretensão específica e proteção...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Processo cooperativo
    • Mudança de paradigma do aspecto relacional do processo
  • ConceitoAmpla defesa e contraditório

    instrumento de acesso ao Poder Judiciário e, no contexto do "rule of law'', assume o papel de ferramenta a favor da proteção...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Ampla defesa
    • Ampla defesa e contraditório
  • ConceitoCaracterização

    pago, eis não ser o recebimento um direito adquirido (Súmula nº 248, do TST).Caso o empregador ofereça equipamento de proteção...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Atividades insalubres ou perigosas
    • Caracterização
  • ConceitoAmpla defesa e duplo grau de jurisdição

    O processo é, atualmente e no consagrado cenário do "rule of law", uma ferramenta a favor da proteção e realização dos direitos...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Ampla defesa
    • Ampla defesa e duplo grau de jurisdição